O que constitui um acto de tortura?

Numa primeira instância, a tortura pode surgir sob várias formas, sendo elas os choques elétricos, espancamento, suspensão pelos braços ou pernas, violação, espancamento, entre outros. Neste sentido, o acto da tortura apresenta diversos elementos: em primeiro lugar constitui sofrimento, não acontecendo apenas por acidente, e de seguida, é feita por um sujeito com capacidade oficial ou mesmo de forma privada.
No entanto, em 1984 as Nações Unidas incrementaram a Convenção contra a Tortura (CCT) cujo principal objectivo é proibir o uso da tortura (1).

Na tortura psicológica alguns dos métodos utilizados são a privação e exaustão, ameaças de tortura, mutilação, execução e ameaças contra familiares ou amigos, testemunho de tortura de outros, humilhação e execuções fictícias (2). Um dos efeitos mais comuns é o surgimento de uma perturbação de pós – stress traumática (3). Isto é a pessoa experimentou, observou ou foi confrontada com um acontecimento ou acontecimentos que envolveram ameaças de morte, morte real ou ferimento grave, ou ameaça à integridade física do próprio ou de outros a resposta envolve medo intenso, sentimento de desprotecção ou horror.

• (1) Fiscalizando e investigando situações relativas à tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante e às condições prisionais. http://www.amnesty.nl/documenten/spa/booklet_por_tortura.pdf Consultado em [27/04/2010]
• (2) Sojölund, B. H., Kastrup, M., Montgomery, E., & Persson, A. L. (2009). Rehabilitating Torture Survivors. J Rehabil Med, 41, 689-696
• (3) American Psychiatric Association. (2002). DSM IV – TR – Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais. JC Fernandes (ed.). 4ª edição. Lisboa: Climepsi editores.