O que a Tortura?

A convenção das noções unidas contra à tortura define tortura como sendo “qualquer acto por meio do qual uma dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são intencionalmente causados a uma pessoa com os fins de, nomeadamente obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissões, a punir por um acto que ela ou uma terceira pessoa cometeu ou se suspeita que tenha cometido, intimidar essa ou uma terceira pessoa, ou por qualquer outro motivo baseado numa forma de descriminação, desde que essa dor ou esses sofrimentos sejam infligidos por uma agente publico ou qualquer pessoa agindo a titulo oficial, a sua instigação ou com o seu consentimento expresso ou tácito. ”

A tortura levanta muitas questões, designadamente politicas, psicológicas, direitos humanos, …, uma vez que é proibida na maior parte dos países. A tortura é ineficaz e susceptível de produzir informações falsas, ou seja, as pessoas submetidas a tortura por vezes a afirmam terem cometido qualquer acto, apenas para que o torturador pare. Contudo, muitas das técnicas que são utilizadas têm um cariz censurável, sendo utilizadas quando a vítima aparenta estar a reter informação. No entanto, estudos recentes afirmam que os torturadores nem sempre sabem quando o torturado está a reter a informação. Outra consequência retirada da tortura é que ambas as partes envolvidas (vitima e torturador), saem prejudicados, nomeadamente efeitos psicológicos negativos.

• Irct: International Rehabilitation council for Torture Victims. Disponível em: http://www.irct.org/home-1.aspx. [consultado em 27/04/2010]